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Mostrando postagens de julho, 2021

Prefeitura de Itaperuna aumenta fiscalização do trânsito para combater transporte irregular

Preocupados com o transporte irregular de passageiros no município, o diretor do Departamento Municipal de Transporte de Itaperuna, Enio Borges, se reuniu com representantes das Secretarias de Transporte, de Defesa Civil e Ordem Pública, além do DETRO (Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro), nesta quinta-feira (08), para alinhar estratégias de fiscalização do trânsito. O objetivo da Prefeitura é aumentar o combate ao transporte irregular de passageiros no município, que coloca em risco a saúde e a vida dos usuários. Em 2019, entrou em vigor a Lei nº 13.855, de 2019 , que considera infração gravíssima o transporte “pirata” de passageiros, incluindo o de estudantes. A norma, publicada no  Diário Oficial da União de 8 de julho alterou o  Código de Trânsito Brasileiro , tornando mais rigorosas as penalidades aplicadas aos motoristas flagrados transportando passageiros mediante remuneração, sem terem a autorização para fazê-lo. Ao ser classificado de infraç